Consolida-se na 2ª Turma do STF a aplicação do Princípio da Insignificância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.

Tribunal do Júri condena alfaiate por tentativa de homicídio

Ação Penal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Veículo furtado em estacionamento de supermercado.

Apelação. Ação de indenização.

Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Mantida prisão de homem acusado de efetuar disparos contra PM em São José

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

Ação Penal

Manobrista é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Acusado de matar homem em assentamento dos ciganos é condenado a 22 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça condena assaltantes de motorista da Uber

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada